Seguro de Carro é Obrigatório? Uma Advogada Responde (e Faz um Alerta)

 

A diferença entre a lei e a necessidade que eu vi de perto numa batida de trânsito

 

 

Entenda o DPVAT (agora SPVAT) e por que ele não é nem de longe o suficiente

 

Vamos direto ao ponto, como eu gosto nas minhas petições. Seguro de carro é obrigatório? Sim e não. E essa resposta dupla causa uma confusão perigosa. O seguro obrigatório, que todo dono de veículo paga, é o DPVAT (que recentemente foi reformulado como SPVAT). Ele cobre apenas danos pessoais (morte, invalidez e despesas médicas) causados em acidentes de trânsito. Ponto. Ele não cobre o conserto do seu carro, nem o do carro do outro.

Eu vi o drama que isso causa na prática. Um dia, no trânsito pesado do fim de tarde, com aquele cheiro de asfalto quente e poluição, um carro deu uma batidinha na traseira de outro. Coisa boba. Mas virou um caos. O motorista de trás, um rapaz novo, saiu do carro gritando que tinha “seguro obrigatório”. O outro motorista, cuja Mercedes novinha teve o para-choque arranhado, ficou furioso. O som das buzinas, os gritos, a confusão… tudo porque o rapaz achava que o DPVAT cobriria a “lata”. Não cobre.

O erro é pensar que a obrigação legal te protege de verdade. Ela é um mínimo social, não uma proteção patrimonial. Meu alerta, como advogada que vê as consequências disso nos tribunais, é: não confie apenas na lei. A lei não te obriga a ter um seguro para danos materiais (o chamado seguro facultativo), mas a vida sim. A tranquilidade de, numa batida, simplesmente trocar os contatos e dizer “pode deixar que meu seguro resolve”… essa paz de espírito não é obrigatória, mas é absolutamente necessária.